Se para um adulto trabalhar e estudar já é um desafio difícil de equilibrar, imagine para uma criança? Em pleno 2026, ainda há quem defenda ideias que apontam para um retrocesso, tentando convencer a sociedade de que o problema do Brasil estaria em “crianças e pré-adolescentes que não trabalham”. No país, a proibição do trabalho infantil não surgiu de forma isolada, mas foi construída ao longo de décadas. O principal marco dessa proteção está na Constituição Federal de 1988, posteriormente reforçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem apresentou uma representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após declarações do pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). A iniciativa foi formalizada pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha (PSD-PE), que coordena a Frente. Segundo o parlamentar, as declarações de Zema indicam risco de retrocesso nas políticas de proteção à infância e à adolescência, além de confrontarem princípios constitucionais, já que a vedação ao trabalho infantil é considerada cláusula pétrea. O grupo solicita a instauração de um inquérito civil, com recomendação de retratação pública, e avalia a possibilidade de ação por dano moral coletivo.
As falas ocorreram durante participação no podcast Inteligência Ltda, na última sexta-feira (1º), quando Zema defendeu a flexibilização das normas relacionadas ao trabalho infantil no país.
“Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, afirmou o pré-candidato.
Na mesma entrevista, ele mencionou experiências pessoais e exemplos internacionais para sustentar sua posição:
“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos centos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso”. Afirmou Zema
Além do acionamento ao MPT, a Frente também encaminhou representações ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
