O Conselho Municipal de Saúde de Palmares recebeu uma manifestação formal de reconhecimento institucional destacando a condução técnica, equilibrada e democrática de uma demanda submetida à apreciação do colegiado. O documento foi direcionado especialmente à conselheira, Silvana Maria do Nascimento Silva, ACS aposentada, mesmo com limitações da saúde, a conselheira se dedica a construção de um SUS forte e para todos, e auxilia a construção de outros conselhos de saúde e CERESTs em Pernambuco, os demais membros do conselho, também foram reconhecidos pelo trabalho e empenho.
A manifestação foi assinada pelo advogado James Jeorge Cordeiro de Menezes, inscrito na OAB/BA, que ressaltou a importância dos Conselhos Municipais de Saúde como instrumentos de participação democrática, fiscalização e controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
No documento, o advogado destaca que a atuação da conselheira ocorreu com “prudência institucional”, observância do contraditório e cuidado técnico na análise da demanda, evitando julgamentos precipitados contra profissionais da saúde.
A carta enfatiza ainda que, no contexto da saúde pública, decisões médicas nem sempre correspondem às expectativas dos pacientes ou familiares, mas podem estar fundamentadas em critérios técnicos, protocolos assistenciais e responsabilidade ética dos profissionais. Segundo o texto, essa distinção é essencial para evitar interpretações equivocadas e acusações injustas contra trabalhadores da saúde.
Outro ponto destacado foi a postura do conselho em buscar equilíbrio institucional e ouvir todas as partes envolvidas antes de qualquer conclusão. A manifestação afirma que a atuação adotada contribui para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e preservar a dignidade dos profissionais que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão. O documento foi finalizado com congratulações ao conselho e à conselheira pela condução considerada “prudente, técnica, humana, democrática e juridicamente responsável”. A manifestação foi assinada em Salvador, no dia 7 de maio de 2026.
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